O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) acaba de designar 21 servidores efetivos para exercerem a função de Agente de Trânsito, Fiscalização e Educação em operações por todo o território capixaba. Com esses novos profissionais, a Autarquia soma 44 agentes que vão atuar nas blitze no Estado e ampliar o efetivo já na Operação Verão deste ano, em integração com os demais Órgãos de Segurança Pública, reforçando o combate às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e trazendo mais segurança aos cidadãos. 

Todos os novos agentes passaram por formação teórica e prática do Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme previsto na Portaria Nº 966 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). 

Durante o curso ministrado pelo Detran|ES, os servidores tiveram 200 horas/aula com conteúdo de Legislação de Trânsito, Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito, Ética e Cidadania, Psicologia, o Papel Educador do Agente, Língua Portuguesa, Operação e Fiscalização de Trânsito e Prática Operacional. 

Os agentes de Trânsito do Detran|ES já reforçam, desde 2019, as operações de fiscalização do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e das guardas municipais. Os profissionais também atuam para fiscalizar a regularidade do serviço de Transporte Escolar, a partir de denúncias da população, e, nas operações planejadas, a partir de dados coletados pela Coordenação de Monitoramento Eletrônico do Detran|ES, por meio do Cerco Inteligente. 

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou a importância de ter novos agentes para uma fiscalização mais eficaz, com foco em salvar vidas. “A formação desses agentes, servidores do Detran|ES que foram capacitados para atuarem no trânsito, é muito relevante para a sociedade capixaba. Eles já vão reforçar as operações neste fim de ano, quando temos um trânsito mais intenso, com férias e muitos turistas nas nossas cidades, trazendo mais segurança para todos”, disse. 

O gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES, Jederson Lobato, também ressaltou a atuação dos agentes do órgão. "Poder contar com corpo próprio de agentes de trânsito é um diferencial do Detran|ES e nos permite desempenhar um papel cada vez mais relevante na promoção de políticas públicas de segurança viária, papel esse que vem do próprio texto constitucional. Assim, esperamos cada vez mais trabalhar aliando a estatística, a educação e a tecnologia à fiscalização de trânsito para a redução dos óbitos e vítimas parciais em ocorrências de trânsito, combatendo os comportamentos que aumentam esses riscos", enfatizou. 

Givaldo Vieira enfatizou ainda o fortalecimento da fiscalização no órgão. “Atualmente, temos 44 agentes de trânsito que vão trabalhar integrados com os demais órgãos de todo o Estado devidamente uniformizados, conforme padrão da autarquia, graças à conquista recente do auxílio-uniforme. E isso é essencial para identificar esses profissionais para o cidadão e garantir a segurança dos agentes nas operações. As ações vão além da fiscalização cotidiana e contam com o apoio da população nas denúncias de Transporte Escolar irregular, por exemplo. Além disso, estamos utilizando cada vez mais a inteligência, com imagens captadas pelo Cerco Inteligente, para fazer operações de apreensão de veículos clonados e com outras irregularidades”, contou. 

Auxílio-uniforme 

A Lei Nº 1.927/2023, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de outubro, criou a indenização para a aquisição de uniforme para servidores em atividade no Detran|ES designados como agentes de trânsito, fiscalização e educação. 

Gerência de Fiscalização 

Com o objetivo de reforçar as ações de fiscalização, educação e engenharia de trânsito, em abril deste ano, o Detran|ES modificou a estrutura organizacional básica do órgão e transformou a Diretoria Técnica em Diretoria de Segurança no Trânsito (DSET).  

Dentro da diretoria, a Gerência de Fiscalização de Trânsito (Gefit), na qual os novos agentes estão ligados, é a responsável, entre outras atividades, por executar a fiscalização de trânsito, autuando e aplicando as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no CTB.

A Gerência conta com uma área de operações de fiscalização para planejar, avaliar e executar as atividades de fiscalização; área de Estatística de Trânsito para elaborar e manter atualizado os dados estatísticos relacionados ao trânsito e atualização do Observatório de Trânsito do Estado do Espírito Santo; e a coordenação de Monitoramento Eletrônico para atuar com informações fornecidas pelo Cerco Inteligente. 

Além da formação de agentes de trânsito do Detran|ES, a Gerência de Fiscalização de Trânsito também realiza treinamento para que agentes de Trânsito Municipais possam atuar com o manuseio do aplicativo talonário eletrônico nas operações de fiscalização nas cidades que têm o trânsito municipalizado. A ferramenta possibilita ao profissional ter acesso aos dados do veículo e da habilitação de quem o conduz, no momento da abordagem. 

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